O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Complementar nº 123/06, receberam tratamento diferenciado e privilegiado na esfera das Licitações

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

vicissitudes do foro  e a compreensão contemporânea da ciência processual. Constatou-se que a

Operação Lava Jato tem fila de espera por oficialização de acordos de delação premiada em 2017

Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.

Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.

Operação Lava Jato recuperou R$ 546 milhões com acordos de colaboração premiada, diz MPF

Dinheiro é repatriado com ajuda de pedidos de cooperação internacional. Força-tarefa diz que em mais de dois anos de operação foram 108 pedidos.

Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça

Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Justiça Federal arquiva inquérito sobre sequestro de ex-juiz eleitoral

Para Ministério Público Federal não há provas de que sequestro ?ocorreu ou não? e nem de falsa comunicação de crime

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Competência para julgar banqueiro é questionada

A decisão atendeu pedido da defesa de Dório Ferman, que questiona a competência da 6ª Vara Federal Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Contrato de comodato (bem móvel)

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.

TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de abuso de autoridade; na Câmara, pode ser apresentado o relatório da reforma da Previdência.

A ditadura do óbvio

"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio Mourão (na ativa), ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff

Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS

Os réus foram condenados por improbidade Administrativa, praticada em 2005, e terão que devolver aos cofres públicos, solidariamente, mais de 5 milhões de reais, montante composto pelo valor do dano causado ao erário, de R$ 2.670.284,84, mais multa civil no mesmo valor. Na condenação em 1ª Instância, o juiz tinha fixado a multa em duas vezes o valor do dano, o que foi reduzido pela Turma.